Ouvidoria

Sistema eletrônico de informações ao cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.

O Serviço de Ouvidoria funciona como um canal de relacionamento entre o cidadão e a Câmara Municipal. Para fazer sua solicitação ou manifestação, preencha o formulário constante desta página para que possamos atendê-lo(a).

De acordo com a Resolução n.° XXXX/XXXX, que regulamenta este Serviço de Ouvidoria,

• “Os dados dos usuários dos serviços da Ouvidoria-Geral devem ser mantidos sob sigilo, sendo permitida a divulgação somente mediante autorização do solicitante.” (Art. x.°);
• “O Serviço de Ouvidoria-Geral não receberá denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informação relacionados à (LAI), anônimos.” (Art. xx);
• “Em casos de denúncias, estas deverão conter elementos suficientes para investigação e apuração dos fatos.” (§ x.°, Art. xx);
• Ainda, informamos que o prazo de resposta é de até 20 dias (consecutivos), podendo ser prorrogado por mais 10 dias nos casos de complexidade do assunto.

Formas de atendimento:

• Formulário da Ouvidoria;
• Formulário e-SIC;
• SIC: Sistema de Informação ao Cidadão (de forma presencial);
• Telefone: (96) 98425-7992;
• E-mail: ouvidoria@macapa.ap.leg.br
• Pessoalmente;
• Carta (Avenida Fab, 800, Central Macapá, AP – CEP: 68900-073)