Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 029/24 – CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Guarda Florestal Ambiental – GFA – @Guarda.gfaap -. A votação da matéria aconteceu durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 14 de maio, e foi acompanhada pelos guardas florestais que lotaram as galerias da CMM.
Pelo PL, a Guarda Florestal Ambiental passa a ser de utilidade pública, de caráter de promoção assistencial e ambiental, sem fins lucrativos. A GFA atua desde 23 de setembro de 2007, a partir da alteração estatutária da Associação Comunitária do Bairro Santa Rita – Ascomb/SR.
Na justificativa, Marcelo Dias argumenta que a GFA se fundamenta em premissas que ressaltam a relevância da entidade para a comunidade e a proteção do meio ambiente, além de evidenciar a natureza cooperativa e abrangência em diversas áreas de atuação. “Ao estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a Guarda Florestal Ambiental demonstra o compromisso com a promoção das finalidades de interesse público e recíproco, contribuindo com atividades que visam a melhoria da qualidade de vida da população e à preservação ambiental. Esse projeto é o reconhecimento da sociedade de Macapá”, declarou o presidente.
Para o inspetor Lúcio Pereira, comandante da GFA, o reconhecimento como entidade de utilidade pública pela CMM significa a valorização e independência para a realização de parcerias com o poder público e novos projetos. Atualmente, a instituição tem um efetivo de 398 integrantes.
“Atuamos de forma voluntária com monitoramento e fiscalização ambiental na orla do Rio Amazonas, nas praças e etc… Nas escolas, trabalhamos com a conscientização ambiental, ensinando para as nossas crianças que o meio ambiente é vida”, pontou.
Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento
