A casa do poder legislativo municipal
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária N° 016/24, do vereador Marcelo Dias (PRD), declarando…
Em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), transcorrido na quarta-feira, 24 de abril, e a Lei…
FUNÇÃO LEGISLATIVA A função legislativa consiste na elaboração de leis, no âmbito exclusivo do município, além de, cuidar e regular…
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, do Executivo…
A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n°004/24 – CMM, que cria o Dia…
Allan Patrick Pantoja de Oliveira tomou posse como vereador de Macapá, na manhã desta terça-feira, 2 abril de 2024. Ele…
Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá, realizada na terça-feira, 9 de abril, o vereador Odilson Nunes…
Em alusão ao Dia do Jornalista celebrado no dia 7 de abril, a Câmara Municipal de Macapá recepcionou nesta quarta-feira,…
A Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei Ordinária N.° 008/24, do vereador Cláudio Góes (União Brasil), que incentiva…
